Saiba o Que Precisa e o Que Esperar
Portugal é, há vários anos, um destino de eleição para milhares de pessoas que procuram melhores condições de vida, segurança, estabilidade e oportunidades. Mas legalizar-se e obter residência em território português nem sempre é simples ou rápido. Neste artigo, explicamos de forma clara quais são os caminhos mais comuns para obter autorização de residência, o que é necessário para pedir a nacionalidade portuguesa e quais são os principais desafios e perspetivas futuras.
Como obter residência legal em Portugal?
Existem várias formas de se legalizar em Portugal, mas as mais comuns são:
Autorização de residência com base em contrato de trabalho (Art. 88.º da Lei dos Estrangeiros)
Se tem ou vai ter um contrato de trabalho com uma entidade portuguesa, pode pedir autorização de residência.
O que é necessário?
- Contrato de trabalho (ou promessa contratual);
- Número de Identificação Fiscal (NIF);
- Inscrição na Segurança Social;
- Comprovar morada em Portugal;
- Ter entrado legalmente no país (embora haja exceções se já cá estiver há mais de 1 ano).
Quanto tempo demora?
Devido ao elevado número de pedidos, o processo pode demorar mais de 1 ano desde a manifestação de interesse até à obtenção da residência.
- Residência como trabalhador independente ou empresário (Art. 89.º)
Se trabalha por conta própria ou tem atividade aberta nas Finanças, também pode pedir autorização de residência.
É necessário comprovar:
- Abertura de atividade nas Finanças;
- Cumprimento das obrigações fiscais e contributivas;
- Prova de rendimentos regulares.
Como obter a Nacionalidade Portuguesa por Tempo de Residência
Se já reside legalmente em Portugal há pelo menos 5 anos, pode pedir a nacionalidade portuguesa.
Requisitos principais:
- Ter residência legal há 5 anos (sem grandes interrupções);
- Falar português (nível A2, comprovado por exame ou curso certificado);
- Não ter sido condenado por crimes graves (penas superiores a 3 anos de prisão);
- Estar bem integrado na sociedade portuguesa (o que se presume se cá vive legalmente).
Quanto tempo demora?
- Atualmente, o processo pode demorar 2 a 3 anos, desde o pedido até à obtenção da nacionalidade.
O que esperar nos próximos tempos?
Com a criação da AIMA, esperava-se maior rapidez e eficiência, mas o sistema ainda enfrenta graves atrasos e falta de recursos humanos.
O novo Governo português já demonstrou interesse em rever a forma como os estrangeiros se legalizam em Portugal, o que poderá dificultar novos pedidos de regularização no futuro, especialmente através da manifestação de interesse.
Ainda assim, Portugal precisa de mão-de-obra estrangeira para sustentar vários setores da economia. A procura por trabalhadores e a valorização da imigração económica indicam que a política poderá continuar aberta, mas com critérios mais apertados.
Conclusão: Legalizar-se é possível, mas exige paciência e orientação.
Se pretende viver em Portugal de forma legal e segura, é fundamental:
- Ter documentação organizada;
- Acompanhar o estado dos seus pedidos;
- Procurar apoio profissional junto de profissionais habilitados para o efeito como o são os advogados, quando necessário.
Legalizar-se é um direito, mas o processo pode ser longo e burocrático. Estar bem informado é o primeiro passo para garantir que os seus sonhos em Portugal sejam construídos com segurança e tranquilidade.